Vetos a LOA devem ser votados nesta 4ª

Acordo de líderes adia para a sessão ordinária desta quarta-feira (07/04) a apreciação e votação do último veto do governo que tramita na Assembleia Legislativa. A matéria, de autoria do Poder Executivo, veta 98 emendas apresentadas pelos parlamentares ao Orçamento do Estado para o exercício de 2010.

O veto do governo constava da pauta de votação da sessão desta terça-feira (06), mas divergência entre as bancadas da oposição e do governo na Casa em torno de oito emendas provocou o adiamento da votação. Há, no entanto, consenso em manter o veto a 90 emendas.

A princípio, o deputado Gervázio Maia (PMDB), líder do governo na Assembleia, propôs que os parlamentares votassem apenas o veto às emendas de consenso. Em seguida, seria realizada a discussão das matérias divergentes (uma a uma). A proposta foi rejeitada pela bancada oposicionista.

Ante o impasse, o presidente do Poder Legislativo, o deputado Arthur Cunha Lima (PSDB), sugeriu a realização de uma reunião do colegiado de líderes, durante meia hora. Após a reunião, os líderes de partidos com assento na Casa optaram pelo adiamento da votação, o que foi referendado pelo plenário.

Entre as emendas vetadas pelo governo, a mais polêmica é de autoria do deputado Agnaldo Ribeiro (PP), que prevê remanejamento de verbas do Orçamento do Estado para permitir reajuste salarial aos servidores públicos estadual. “A nossa emenda, caso seja mantida, autoriza o governo a conceder aumento aos servidores. Só isso! Não entendemos porque isso causa tanta polêmica”, declarou.

Durante a sessão da tarde desta terça-feira ficou decidido também que haverá uma nova reunião de líderes, prevista para ser realizada na manhã desta quarta. Na oportunidade, o deputado Gervázio Maia deverá apresentar uma contraproposta do governo do estado a emenda que prevê reajuste do servidor. “Nós vamos conversar com o governador, vez que só o poder executivo pode conceder reajuste”, ressaltou.