Projetos mudam perfil social e geográfico da PB

Projetos de autoria dos deputados, aprovados esta semana na Assembleia Legislativa, darão um novo perfil ao Estado, nas áreas física-geográfica, educacional, cultural e social. Ao todo foram 97 projetos apreciados e aprovados nas sessões ordinárias da quarta (15) e quinta-feira (16.06). Eles versam desde a criação de uma nova região metropolitana no Estado até as alterações nos limites territoriais de municípios.

Depois de aprovados em plenário, os projetos seguem para sanção governamental. Muitos deles têm cunho social, como o que dispõe sobre a criação de creche noturna para família de baixa renda e o que garante meia-passagem para professores no transporte coletivo intermunicipal.

O Poder Legislativo aprovou o projeto de lei complementar nº 04/2011, de autoria da deputada Léa Toscano (PSB), que institui a Região Metropolitana de Guarabira, na região do brejo paraibano.

O deputado Anísio Maia (PT) teve dois projetos aprovados. O primeiro (nº 49/2011) assegura meia passagem aos professores nos transportes coletivos intermunicipais no Estado da Paraíba e, o segundo, altera a Lei nº 7.571/2004, para estender aos pescadores e aquicultures os benefícios previstos nessa legislação.

Aníbal Marcolino conseguiu aprovar seis projetos de sua autoria. O primeiro deles diz respeito a empacotamento obrigatório de compras pelos supermercados. O segundo dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de corrimãos nas escadas acima de três degraus, em prédios e equipamentos públicos. Outro dispõe sobre divulgação de programas de vacinação da rede púbica. Foi ainda de iniciativa de Aníbal o projeto que obriga as empresas que operam com motoboys a garantir seguros a estes profissionais, assim como o que obriga as empresas de água e energia a fornecer suas contas em Braille aos deficientes visuais.

O projeto de autoria do deputado Raniery Paulino obriga a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba a realizar campanha de esclarecimento sobre a qualidade da água. Outra iniciativa de Raniery foi o projeto que autoriza o Governo do Estado a instituir o Programa de Fisioterapia para pacientes crônicos de hemodiálise. Também foi aprovado seu projeto que institui o Dia Estadual de Combate aos maus-tratos contra a pessoa idosa, assim como o que autoriza o poder Executivo a instituir o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas da Paraíba.

O deputado Janduhy Carneiro (PPS) conseguiu aprovar um projeto que cria a Creche Noturna para famílias de baixa renda. Outro projeto de Janduhy dispõe sobre instalação de aparelho detector de metais nas entradas das escolas públicas. Um terceiro cria o Programa 3R nas escolas da rede estadual de ensino.

A deputada Daniela Ribeiro (PP) teve três projetos aprovados. O primeiro estabelece normas para a comercialização dos botijões de gás de cozinha; o segundo dispõe sobre o atendimento a clientes em estabelecimento bancário no Estado da Paraíba; e o terceiro trata da exposição e comercialização de revistas ou publicações com conteúdo impróprio ou inadequado à crianças e adolescentes.

Foi de iniciativa do deputado Francisco Quintans (DEM) o projeto que institui o Programa Abrace uma Escola. Também é de sua autoria o projeto que declara o poeta repentista e o repente como patrimônios culturais e imateriais do Estado.

João Gonçalves (PSDB) teve aprovado projeto que determina a instalação de avisos sonoros para deficientes visuais nas rodovias do Estado, onde existir faixa de travessia de pedestre.

Vituriano de Abreu (PSC) teve doi projetos aprovados. O primeiro obriga os postos de saúde, emergências de hospitais e consultórios médicos fixarem cartazes informando endereço e telefone do Conselho Regional de Medicina; e, o segundo, que dispõe sobre a obrigatoriedade os estabelecimentos financeiros dotarem suas agências de bloqueadores de telefonia celular.

Olenka Maranhão (PMDB) aprovou projeto de lei de sua autoria que estabelece campanha de esclarecimento a respeito da gravidez em mulheres paraplégicas e tetraplégicas. Também aprovou o projeto que dispõe sobre a Campanha Estadual Antitabagismo.

Genival Matias (PTdo B) conseguiu aprovar o projeto que versa sobre atendimento preferencial às pessoas obesas nas repartições e órgãos públicos.

Domiciano Cabral (DEM) teve aprovado dois projetos. O primeiro estabelece a cobrança de bandeira 1 para os portadores de necessidades especiais nos táxis do Estado, em qualquer horário; e, o segundo, que torna obrigatório a apresentação da caderneta de saúde da criança ou do cartão de saúde no ato da inscrição em creches, escolas ou berçários da rede pública ou particular do Estado.

A deputada Francisca Motta (PMDB) teve aprovado o projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos locais que o projeto especifica. O deputado Tião Gomes (PSL) conseguiu aprovar projeto de sua autoria, que trata de Política Educacional de Resistência às Drogas.

Projeto de lei que declara o São João de Campina Grande como patrimônio cultural e imaterial do Estado da Paraíba, de autoria do deputado André Gadelha (PMDB), também foi aprovado na Casa de Epitácio Pessoa.

O Frei Anastácio (PT) conseguiu aprovar projeto de sua autoria (nº 97/2011), que cria a Comissão Permanente de Inspeção e Fiscalização do Comércio de Produtos Derivados do Petróleo e do Álcool Combustível.

Edmilson Soares (PSB) aprovou projeto de sua autoria, que concede passe livre intermunicipal para portadores de HIV.

Um projeto de Lindolfo Pires (DEM) aprovado na ALPB institui a Câmara de Conciliação de Precatórios.

Os deputados aprovaram também três projetos de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que redefinem os limites do município de Rio Tinto, de Mogeiro e de Parari.