Sessão da ALPB debate seca e funcionalismo público

Após votar 68 matérias na sessão desta terça-feira (30), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma sessão bastante movimentada nesta quarta-feira (31), com temas relevantes para o desenvolvimento do estado sendo debatidos em plenário pelos deputados, a exemplo do combate a seca e funcionalismo público.

Durante pronunciamento, o deputado Trocolli Junior (PMDB) voltou denunciar o desperdício de água no açude de Capivara, que abastece o município de Uiraúna, e mais seis cidades da região do Sertão, a exemplo de Poço Dantas, Joca Claudino, Vieropolis e Poço José de Moura. De acordo com Trocolli, as comportas do açude estão sendo abertas para ser usada em irrigação, quando a prioridade deve ser o consumo humano.

“Na semana passada as comportas foram abertas para irrigar plantações de coco e a lamina d água do açude baixou mais de dois metros, por isso estamos pedindo para que o Governo do Estado feche as comportas para que o manancial não fique com a água imprópria para o consumo humano”, afirmou.

O deputado ressaltou que ainda falta mais de quatro meses para que se inicie o período chuvoso e a Paraíba já registra a maior seca dos últimos 80 anos, com cerca de 80% do rebanho já sendo dizimado. Ele acrescentou que em diversas regiões do Estado os açudes que abastecem os municípios estão com menos de 25% de sua capacidade, o que deixa a água enlameada e a podre, devido à morte dos peixes causada pela falta de oxigenação, e os governos Federal e Estadual não fazem nada para minimizar os efeitos da estiagem.

“Fiz uma peregrinação pelas regiões do Sertão, Cariri e Curimataú e constatei que a situação é muito preocupante, nossas rodovias se transformaram em verdadeiros cemitérios de animais. Então, dentro da agenda positiva da Assembleia Legislativa, determinada pelo presidente Ricardo Marcelo, temos que ser mais enérgicos em nossas cobranças junto ao Governo Federal e Estadual para que estes problemas sejam resolvidos, pois a situação dos moradores do semi-árido paraibano é de calamidade”, completou.

Sindifisco - Outro assunto discutido pelos deputados no plenário da Casa de Epitácio foi à situação dos servidores do Fisco Estadual. Vários integrantes do Sindifisco ocuparam as galerias da ALPB para denunciar supostas retaliações e o não cumprimento da Lei do Subsídio para categoria por parte do Governo do Estado. Eles também apresentaram a Mesa Diretora da ALPB um manifesto com mais de 600 assinaturas de agentes fiscais solicitando intervenção dos deputados para que o pagamento do subsídio seja restabelecido.

O deputado Janduhy Carneiro (PEN) ocupou a tribuna do plenário José Mariz e pediu que o Governo do Estado se sensibilize com a situação dos agentes fiscais e cumpra a Lei do Subsídio, que foi aprovada pela própria ALPB no ano de 2007 e respeita pelas administrações estaduais passadas. Ele também denunciou que o Governo do Estado entrou com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendo o pagamento do subsídio, além de está retaliando agentes fiscais, que realizam protesto, com a transferência de postos de serviço.

“Na semana passada 60 auditores foram transferidos apenas por estarem realizando um manifesto em defesa dos seus direitos. Então, vejo como extremamente infeliz o posicionamento do Governo do Estado de bater de frente com os servidores públicos, por isso espero que o Executivo reveja seus posicionamentos e passe a respeitar os direitos dos agentes fiscais”, afirmou.