Assembleia Legislativa concede título de Cidadão Paraibano ao tributarista Heleno Taveira Torres

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou Sessão Solene, na manhã desta sexta-feira (09), para a concessão de título de Cidadão Paraibano ao tributarista e professor Heleno Taveira Torres pelo trabalho realizado na área de direito tributário no Brasil e no exterior. A propositura foi da deputada estadual Daniella Ribeiro.

O presidente Adriano Galdino ressaltou que é uma satisfação para a Assembleia prestar esta homenagem ao professor Heleno Torres. “Estamos muito feliz em poder entregar este título de Cidadão a este tributarista que é referência para o Brasil e para o mundo. O requerimento da deputada Daniela Ribeiro foi aprovado por unanimidade aqui no plenário”, comentou.

A deputada Daniella Ribeiro justificou a homenagem declarando que o professor Heleno Torres tem dado imensa contribuição não só a Paraíba, mas a todo Nordeste, no que diz respeito às questões tributárias. “Mesmo morando em São Paulo, o professor Heleno defende que a nossa região tenha que ter a atenção que merece. A Paraíba não poderia deixar de fazer essa homenagem a um homem que tem contribuído de forma contundente com as questões tributárias”, afirmou a deputada.

A parlamentar lembrou ainda que o tributarista residiu em João Pessoa e sua família possui raízes na capital paraibana. “Ele tem sua história com João Pessoa e com a Paraíba, esta homenagem é por tudo que ele tem feito por nós. Ele une a sabedoria à prática e isso é muito importante”, destacou Daniella.

O ministro chefe da Advocacia Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, prestigiou a sessão e afirmou que a propositura da homenagem ao professor Heleno Torres, feita pela deputada Daniella Ribeiro, foi uma excelente iniciativa, pois, segundo o ministro, o professor Heleno saiu do Nordeste para se tornar cidadão do mundo. “Professor Heleno Torres é uma figura singular na Academia. Tem uma trajetória jurídica profissional e acadêmica muito distinta e muito significativa. Acredito que o estado da Paraíba faz uma grande homenagem ao professor Heleno lhe atribuindo este título tão importante”, ressaltou o ministro.

Pernambucano, Heleno Torres foi morador do bairro de Manaíra, na Capital paraibana e estudante do Colégio Pio X. Atualmente, é doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e especialista em Direito Tributário, pela Università di Roma.

O homenageado agradeceu pelo momento que chamou de “honroso e significativo” e disse que recebe a homenagem com muita humildade e alegria. “Gosto demais do povo paraibano. A Paraíba é um estado forte na história e no desenvolvimento. E tem muito a contribuir, não só no aspecto político, mas especialmente na definição de um novo marco regional de desenvolvimento e nós estamos vendo isso acontecer. Tenho muito orgulho de estar aqui recebendo este título, não pelo que fiz pelo estado, mas pelo que espero ainda fazer ao longo da minha vida profissional e acadêmica”, declarou.

O professor Heleno Torres se apresenta como um autêntico defensor do Pacto Federativo, que visa melhorar a distribuição das receitas entre os estados. “Defendo sempre o equilibrado desenvolvimento das diferentes regiões do país. Temos uma guerra fiscal que não interessa a ninguém e nós queremos hoje uma redefinição do Pacto Federativo, que impõe necessariamente o controle com as contas públicas”.

O tributarista é também professor de Direito Tributário e presidente da Comissão de Graduação na Universidade de São Paulo (USP), membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association (IFA), do Conselho Executivo do Instituto Latino Americano de Derecho Tributário (ILADT), além de ocupar a 46ª cadeira da Academia Paulista de Direito.

Professor Heleno Taveira Torres é autor dos livros “Direito constitucional tributário e segurança jurídica”, “Direito Tributário e Direito Privado: autonomia privada, simulação e elusão tributária” e “Direito tributário das telecomunicações e satélites – estudos e pareceres”. Em agosto de 2013, o professor Heleno recebeu o título de Cidadão Pessoense, pela Câmara Municipal de João Pessoa. No mesmo ano, o homenageado foi cogitado para ocupar cadeira no Superior Tribunal Federal.

O evento aconteceu no Plenário Deputado José Mariz, na ALPB, e contou com a presença do deputado João Bosco Carneiro, do deputado Raniery Paulino, do membro do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador Jovaldo Nunes Gomes; da coordenadora Estadual da Mulher do Poder Judiciário, juíza Rita de Cássia; do presidente da Câmara Municipal de João pessoa, vereador Durval Ferreira; do diretor do Foro da Justiça Federal da Paraíba, juiz federal Lourival Gama. Também se fizeram presentes no evento os ex-deputados Manoel Gaudêncio e Enivaldo Ribeiro.